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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2015

    DISPÕE: SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE EMPREGOS EM OBRAS PUBLICAS PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 468/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2015

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS PUBLICAS COM MAIS DE 400 ALUNOS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 609/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2015

    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 706/2015 , PAR 768/2015 , PAR 66/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2015

    INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 480/2015 , PAR 620/2015 , PAR 692/2015 , PAR 705/2015 , PAR 722/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2015

    DISPÕE SOBRE AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS DE VESTUÁRIO, ROUPAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE A INSTALAREM PROVADOR ADAPTADO E ACESSÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 389/2015 , PAR 559/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/10/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 50/15-GAB/VOR, DE 13/10/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/10/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2015

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS PRIVADAS E PUBLICAS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 22/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 690/2015 , PAR 767/2015 , PAR 78/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2015

    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DOS “BANHEIROS LIVRES” NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 467/2015 , PAR 409/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2015

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 392/2015 , PAR 558/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2015

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE DE UTILIZAREM OS CARRINHOS DE COMPRAS COMO BLOQUEADORES DE PASSAGEM NOS CAIXAS QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, FACILITANDO DESTA FORMA A EVACUAÇÃO DO LOCAL EM CASO DE EMERGÊNCIA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 704/2015 , PAR 8/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2015

    INSTITUI O "DIA DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA" NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 546/2015 , PAR 703/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral